15.2.26

Orgias de Vorcaro entram no radar da PF

 Orgias de Vorcaro entram no radar da PF e investigação avalia se encontros se conectam a suspeitas de corrupção. A presença nesses ambientes pode servir, segundo a apuração, como indício de proximidade e intimidade entre o banqueiro e autoridades

15 de fevereiro de 2026, 06:21 h

Orgias de Vorcaro entram no radar da PF e investigação avalia se encontros se conectam a suspeitas de corrupção

Orgias de Vorcaro entram no radar da PF e investigação avalia se encontros se conectam a suspeitas de corrupção (Foto: Divulgação)

Conteúdo postado por: Laís Gouveia

247 - A Polícia Federal passou a adotar um critério técnico — e não moral — para analisar um dos pontos mais sensíveis da investigação que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e o banco Master: a realização de encontros sexuais com a presença de empresários, políticos e outras figuras públicas. As informações foram divulgadas pelo jornalista Guilherme Amado, em reportagem publicada neste domingo (15).

Segundo a apuração, os investigadores deixaram claro que a simples participação em orgias não configura crime e, isoladamente, não é motivo para abertura de inquérito. A conduta, por si só, não é objeto de persecução penal. O foco da PF está na eventual conexão desses encontros com práticas ilícitas sob investigação.

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A existência das orgias já consta em relatório encaminhado ao ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria do caso. No documento, a corporação afirma que as reuniões faziam parte de uma engrenagem mais ampla, classificada como um possível esquema sofisticado de corrupção. De acordo com o entendimento atual da PF, o tema só ganha relevância criminal quando os encontros se relacionam com outros fatos apurados no inquérito, como decisões administrativas suspeitas, favorecimentos indevidos, tráfico de influência ou corrupção. A linha divisória entre a esfera privada e o interesse público estaria justamente na eventual utilização desses eventos como instrumento para criar vínculos estratégicos.

Nos casos em que agentes públicos ou pessoas com poder decisório participaram de eventos custeados por Vorcaro, os investigadores analisam se houve uso de recursos financeiros, bens ou serviços como forma de aproximação e possível facilitação de ilícitos. 

A presença nesses ambientes pode servir, segundo a apuração, como indício de proximidade e intimidade entre o banqueiro e autoridades. Para a PF, os encontros não são tratados como fato isolado, mas como um possível ativo relacional utilizado para ampliar influência. 

Esse elemento é examinado em conjunto com transferências financeiras, contratos, troca de mensagens e demais provas reunidas no inquéritoA estratégia adotada pela corporação busca evitar interpretações de caráter moral sobre a vida privada dos envolvidos, concentrando a investigação em eventuais desvios de recursos ou práticas ilícitas. 

O avanço do caso dependerá da comprovação de vínculos concretos entre os encontros e atos administrativos ou decisões que possam ter beneficiado interesses privadosA apuração segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, enquanto a PF consolida provas e define se pedirá a abertura de novos inquéritos contra agentes públicos citados no relatório

 

8.2.26

Não há nos EUA quem pare Trump

 Miguel Nicolelis: "Não há nos EUA quem pare Trump". Neurocientista Nicolelis diz que mecanismos de freios e contrapesos foram corroídos e relata ausência de oposição efetiva ao presidente dos Estados Unidos

03 de fevereiro de 2026, 18:34 h

Miguel Nicolelis

Miguel Nicolelis (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Conteúdo postado por: Dafne Ashton

247 - O médico, neurocientista e pesquisador brasileiro Miguel Nicolelis afirmou que os Estados Unidos atravessam um processo acelerado de corrosão institucional e que não existe, hoje, uma força política ou institucional capaz de conter Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos. Segundo ele, mecanismos apresentados historicamente como garantias de estabilidade democrática foram ultrapassados em curto espaço de tempo, sem que houvesse uma reação proporcional por parte das instituições ou da oposição.

As declarações foram feitas durante entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247. 

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Ao analisar o cenário político norte-americano, Nicolelis destacou o que considera o elemento mais alarmante do momento atual: a ausência de resistência efetiva. “O que mais assusta é a falta de qualquer reação concreta, de qualquer oposição real. Os democratas no Congresso, na prática, não fazem diferença”, afirmou. Para ele, essa inação contribui para a consolidação de decisões que, em outros períodos, encontrariam barreiras institucionais mais sólidas.

Nicolelis lembrou que a democracia dos Estados Unidos sempre foi apresentada como um sistema protegido por freios e contrapesos. “Os americanos sempre se orgulharam de dizer que a democracia deles era muito segura porque existia um sistema de checks and balances”, disse. Em seguida, enumerou os pilares desse modelo: “a Suprema Corte, o Congresso como única instância capaz de aprovar despesas e autorizar guerras”. Na avaliação do pesquisador, porém, esse arranjo foi esvaziado: “Tudo isso foi atropelado em um período muito curto, de forma inacreditável, com uma profundidade que corroeu esses mecanismos”.

O neurocientista afirmou que a velocidade das mudanças surpreende inclusive pessoas experientes do meio acadêmico e político. “Quando converso com professores universitários e pessoas do mundo privado, ninguém consegue acreditar no que está acontecendo”, relatou. Segundo ele, há um sentimento generalizado de perplexidade diante do enfraquecimento das estruturas institucionais que, até recentemente, eram vistas como sólidas.

Em relatos pessoais, Nicolelis disse alertar amigos nos Estados Unidos sobre a gravidade da situação. “Eu digo: ‘Você está sendo ingênuo. Eu já vi esse filme e sei como ele termina. Isso está acontecendo agora’”, contou. Para o pesquisador, a dificuldade de reconhecer o processo em curso contribui para a ausência de uma resposta organizada e eficaz.

Ao sintetizar sua análise, Nicolelis foi categórico ao avaliar as possibilidades de contenção do atual governo. “Não há nos Estados Unidos quem pare Trump”, afirmou. Segundo ele, a combinação entre a fragilização dos freios institucionais e a falta de uma oposição atuante criou um ambiente em que decisões são tomadas sem o controle que, no passado, caracterizava o sistema político norte-americano.

Para o cientista, o problema central não se resume a episódios isolados, mas a um movimento estrutural que avança rapidamente. A seu ver, a erosão dos mecanismos de equilíbrio institucional, somada à ausência de resistência efetiva, define um cenário que marca uma inflexão profunda no funcionamento da democracia dos Estados Unidos.

 

24.1.26

Debate sobre boicote à Copa nos EUA

 

Dirigente alemão defende debate sobre boicote à Copa nos EUA

Vice-presidente da Federação Alemã de Futebol critica ações de Donald Trump e diz que cenário atual pode justificar retirada coletiva do Mundial

24 de janeiro de 2026, 08:22 h

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente da FIFA, Gianni Infantino, na Casa Branca em Washington, D.C., EUA, em 6 de maio de 2025

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente da FIFA, Gianni Infantino, na Casa Branca em Washington, D.C., EUA, em 6 de maio de 2025 (Foto: REUTERS/Kent Nishimura)

Conteúdo postado por: Aquiles Lins

247 - A possibilidade de um boicote em massa à Copa do Mundo deste ano, marcada para ser disputada nos Estados Unidos, Canadá e México, entrou no centro do debate na Alemanha após declarações do vice-presidente da Federação Alemã de Futebol (DFB), Oke Gottlich. O dirigente afirmou ser necessário “debater seriamente” uma eventual retirada coletiva do torneio, em reação às ações do presidente americano Donald Trump, especialmente às ameaças de anexação da Groenlândia.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal alemão Hamburger Morgenpost e repercutidas pelo jornal O Globo. Gottlich integra o Comitê Executivo da DFB e também é presidente do St. Pauli, clube que disputa a Bundesliga.

Chegou a altura de considerar e debater seriamente a possibilidade de uma retirada em massa do Campeonato do Mundo”, afirmou o dirigente, ao comentar o impacto político do atual cenário internacional sobre o esporte.

Ao justificar sua posição, Gottlich fez referência aos boicotes históricos aos Jogos Olímpicos de 1980, em Moscou, e de 1984, em Los Angeles, ocorridos em meio às tensões da Guerra Fria. Para ele, a situação atual pode ser ainda mais grave. “Na minha avaliação, a ameaça potencial agora é maior do que era então. Temos de discutir isto”, disse.

O vice-presidente da DFB também criticou o que considera incoerência das entidades esportivas diante de questões políticas, comparando a postura adotada em relação à Copa do Mundo do Catar com o atual contexto envolvendo os Estados Unidos. “O Catar era demasiado político para todos, e agora somos completamente apolíticos? É uma coisa que me incomoda verdadeiramente. Como organizações e como sociedade, esquecemos de como estabelecer tabus e limites e como defender valores”, afirmou.

Em tom mais incisivo, Gottlich questionou onde estariam os limites éticos das lideranças esportivas e políticas. “Um tabu é quebrado quando alguém ameaça? Um tabu é quebrado quando alguém ataca? Quando pessoas morrem? Gostaria de saber, da parte de Donald Trump, quando é que atingiu o seu limite, e gostaria de saber, da parte de Bernd Neuendorf e Gianni Infantino”, completou, citando o presidente da DFB e o presidente da Fifa.

A discussão não se restringe ao meio esportivo. Parlamentares alemães passaram a comentar publicamente a hipótese de boicote, enquanto o governo federal reforçou que a decisão cabe exclusivamente às entidades esportivas. Em resposta a questionamentos da agência AFP, a secretária de Estado do Esporte, Christiane Schenderlein, afirmou que o Executivo respeitará qualquer decisão tomada pela federação.

“Essa avaliação, portanto, cabe às federações envolvidas, neste caso a DFB e a Fifa. O governo federal acatará a decisão delas”, declarou Schenderlein em comentário enviado por e-mail. Em outra manifestação, ela reforçou que “as decisões relativas à participação em grandes eventos esportivos ou a boicotes são de responsabilidade exclusiva das federações esportivas, e não da esfera política”.

O debate ganhou força diante das declarações de Trump sobre a Groenlândia e de ameaças de aumento de tarifas contra países europeus que se oponham a seus planos. Para o deputado conservador Roderich Kiesewetter, da CDU, o impacto poderia ser direto sobre o torneio. “Se Donald Trump cumprir suas ameaças em relação à Groenlândia e desencadear uma guerra comercial com a União Europeia, acho difícil imaginar os países europeus participando da Copa do Mundo”, afirmou ao jornal Augsburger Allgemeine.

Outro parlamentar da CDU, Jürgen Hardt, disse ao jornal Bild que o “cancelamento do torneio” seria um “último recurso para fazer o presidente Trump cair em si”. Já o deputado social-democrata Sebastian Roloff defendeu, em entrevista ao Handelsblatt, uma “resposta unificada” da Europa e a possibilidade de “considerar a retirada da Copa do Mundo”.

A discussão também encontra eco na opinião pública. Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estatística realizada para o Bild com mil entrevistados, 47% dos alemães apoiariam um boicote à Copa do Mundo caso os Estados Unidos anexassem a Groenlândia, enquanto 35% se declararam contrários à medida.

Tetracampeã mundial, a seleção da Alemanha não ficou fora de nenhuma edição da Copa do Mundo desde o retorno às competições internacionais após a Segunda Guerra Mundial, em 1950. O contexto político atual, porém, abre um debate inédito às vésperas do torneio, em um cenário marcado também pela proximidade entre Donald Trump e o presidente da Fifa, Gianni Infantino, que recentemente entregou ao presidente americano o recém-criado Prêmio da Paz da entidade durante o sorteio da Copa.

 

 

4.1.26

Kamala Harris condena agressão

 

Kamala Harris condena agressão de Trump à Venezuela e denuncia roubo de petróleo. Vice-presidente afirma que ofensiva é “ilegal e imprudente”, acusa motivação ligada ao petróleo e alerta para risco de guerra sem plano de saída

04 de janeiro de 2026, 04:45 h

Kamala Harris discursa  na Howard University em Washington

Kamala Harris discursa na Howard University                                                                   Washington (Foto: Kevin Lamarque / Reuters)

Redação Brasil 247 avatarConteúdo postado por: Redação Brasil 247

247 – A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, criticou duramente a atuação do presidente Donald Trump na Venezuela e afirmou que a ofensiva não melhora a vida dos norte-americanos nem fortalece a segurança do país. Em declaração pública, Harris disse que “as ações de Donald Trump na Venezuela não tornam a América mais segura, mais forte ou mais acessível”, apontando que a operação representa um risco militar, político e econômico sem qualquer benefício concreto para a população dos Estados Unidos.

Logo no início de sua manifestação, Kamala reconheceu a gravidade do regime venezuelano, mas rejeitou o argumento usado para justificar a intervenção. “O fato de Maduro ser um ditador brutal e ilegítimo não muda o fato de que essa ação foi ilegal e imprudente”, afirmou, sustentando que o episódio repete padrões históricos de intervenções que terminam em caos e geram custos internos elevados.

“Já vimos esse filme antes”, diz Harris ao comparar com guerras por mudança de regime

Ao enquadrar a operação como um roteiro repetido, Harris fez um alerta direto sobre o histórico de intervenções vendidas como demonstrações de força, mas que produzem instabilidade prolongada. “Nós já vimos esse filme antes. Guerras por mudança de regime ou por petróleo que são vendidas como força, mas se transformam em caos — e as famílias americanas pagam o preço”, declarou.

A vice-presidente também afirmou que a população está exausta de narrativas oficiais que prometem ganhos estratégicos, mas geram frustração. “O povo americano não quer isso, e está cansado de ser enganado”, disse, sugerindo que a insistência em aventuras externas contraria a vontade da maioria e aprofunda a descrença na política externa conduzida pela Casa Branca.

“Não é sobre drogas ou democracia. É sobre petróleo”, afirma a vice-presidente

O ponto mais incisivo do pronunciamento de Harris foi a acusação de que a ofensiva não tem como motivação real o combate às drogas nem a defesa da democracia. “Isso não é sobre drogas ou democracia. É sobre petróleo e o desejo de Donald Trump de se colocar como o homem forte regional”, disparou.

Na sequência, ela apontou contradições do presidente ao questionar a coerência moral do discurso oficial. Harris afirmou que, se Trump realmente se preocupasse com drogas e democracia, “ele não perdoaria um traficante de drogas condenado” nem “colocaria de lado a oposição legítima da Venezuela enquanto busca acordos com os aliados de Maduro”.

Ao mencionar “traficante condenado” e “acordos com aliados de Maduro”, Harris sugeriu que a Casa Branca estaria operando uma política ambígua: ao mesmo tempo em que promove ações agressivas, abriria espaço para negociações que enfraquecem atores democráticos internos e beneficiam interesses específicos.

Risco militar, custo bilionário e ausência de justificativa legal

Kamala Harris também elevou o tom ao afirmar que Trump está expondo militares a perigo e comprometendo recursos públicos sem base jurídica clara ou estratégia de encerramento. “O presidente está colocando tropas em risco, gastando bilhões, desestabilizando uma região e oferecendo nenhuma autoridade legal, nenhum plano de saída e nenhum benefício em casa”, afirmou.

A crítica atinge três pilares essenciais: legitimidade, viabilidade e impacto doméstico. Ao dizer que não há “autoridade legal” nem “plano de saída”, Harris atribui à operação um caráter improvisado e potencialmente inconstitucional. Ao afirmar que não há “benefício em casa”, ela reforça a ideia de que a política externa estaria sendo conduzida em detrimento das urgências econômicas enfrentadas pelos trabalhadores norte-americanos.

“A América precisa de liderança que coloque o povo em primeiro lugar”

Em sua conclusão, Harris deslocou o debate para as prioridades internas e afirmou que os Estados Unidos precisam de um governo concentrado em reduzir custos, fortalecer alianças e respeitar o Estado de Direito. “A América precisa de uma liderança cujas prioridades sejam reduzir custos para as famílias trabalhadoras, fazer cumprir o Estado de Direito, fortalecer alianças e — o mais importante — colocar o povo americano em primeiro lugar”, disse.

O pronunciamento amplia a pressão política sobre Trump ao enquadrar a crise na Venezuela como uma escolha que, na visão da vice-presidente, sacrifica estabilidade internacional e segurança militar para atender interesses estratégicos e pessoais. Ao mesmo tempo, Harris tenta posicionar uma alternativa de política externa baseada em alianças, legalidade e foco doméstico — um contraste direto com o que ela classifica como uma intervenção “ilegal e imprudente”.

Com isso, a vice-presidente lança uma das críticas mais severas já feitas a Trump sobre a Venezuela, ao mesmo tempo em que aponta o risco de que uma ação sem transparência e sem objetivo definido produza não apenas instabilidade regional, mas também custos duradouros para o próprio povo norte-americano.

23.12.25

O megafone dos imbecis

 A internet transformou o “idiota da aldeia” em portador de uma suposta verdade universal

23 de dezembro de 2025, 07:13 hAtualizado em 23 de dezembro de 2025, 07:37 h

Ilustração com ícones dos aplicativos Facebook, TikTok e YouTube em um smartphone - 27 de outubro de 2025

Ilustração com ícones dos aplicativos Facebook, TikTok e YouTube em um smartphone - 27 de outubro de 2025 (Foto: REUTERS/Dado Ruvic)

A tese aqui não é minha - embora eu a subscreva em número, gênero e grau. Ela é de Umberto Eco, filósofo e escritor italiano, que teve a rara lucidez de sintetizar um fenômeno contemporâneo com precisão cirúrgica: a internet deu voz aos imbecis. Antes, essas figuras tinham suas opiniões restritas às mesas de bar, geralmente depois de alguns goles de cerveja, onde causavam no máximo constrangimento aos mais próximos. Como suas ideias ficavam confinadas aos círculos informais, não produziam dano coletivo relevante. Ideias ruins, preconceituosas ou simplesmente estúpidas exigiam esforço, mediação e legitimidade para circular.

A internet implodiu esse filtro. Transformou o “idiota da aldeia” em portador de uma suposta verdade universal, capaz de inundar o espaço público com ruído, simplificações grotescas e informações falsas. Os especialistas formados nas universidades dos buscadores passaram a reivindicar o mesmo estatuto daqueles que dedicaram uma vida inteira ao estudo sério e rigoroso de seus campos de conhecimento. O resultado é um ambiente em que opinião vale tanto quanto evidência, achismo disputa espaço com método e ignorância se apresenta com a mesma segurança de quem realmente sabe do que está falando - quase sempre protegida pelo anonimato ou pela lógica da turba digital.

É essa ausência absoluta de filtro que permite, por exemplo, que circule - e pior, seja reproduzida com convicção - a tese de que um comercial das Havaianas seria um ataque deliberado à direita brasileira. A ideia é tão estapafúrdia que se torna difícil acreditar que pessoas com mais de meio neurônio funcional, especialmente no lado esquerdo do cérebro, consigam levá-la a sério. Não há subtexto ideológico, não há mensagem cifrada, não há complô. Ainda assim, o debate prospera. Só mesmo a hipótese de Eco ajuda a explicar seu alcance: apenas uma sociedade densamente povoada por milhares - talvez milhões - de “idiotas da aldeia” poderia servir de terreno fértil para tamanha sandice.

E, uma vez aceito esse delírio como plausível, abre-se a porteira para todo tipo de absurdo lógico. Amanhã, talvez, exijam que montadoras deixem de colocar seta e sinaleira do lado esquerdo dos carros, porque isso privilegiaria um “viés canhoto”. Cidades poderiam ser pressionadas a proibir conversões à esquerda, sob acusação de militância disfarçada no código de trânsito. Marcas de relógio seriam atacadas por usar modelos com o acessório no pulso esquerdo, e fábricas de meias, acusadas de doutrinação por exibirem o pé esquerdo em suas embalagens.

No limite, qualquer convenção cultural, técnica ou linguística pode ser reinterpretada como conspiração. Não porque haja sentido nisso, mas porque a lógica deixou de ser um critério relevante. Quando a estupidez ganha megafone, o absurdo deixa de ser exceção e passa a disputar normalidade.

Eco estava certo. O problema nunca foi a liberdade de expressão. O problema é quando ela vem desacompanhada de responsabilidade, senso crítico e, sobretudo, inteligência mínima para distinguir o razoável do ridículo.

 

Oliveiros Marques

Sociólogo pela Universidade de Brasília, onde também cursou disciplinas do mestrado em Sociologia Política. Atuou por 18 anos como assessor junto ao Congresso Nacional. Publicitário e associado ao Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP), realizou dezenas de campanhas no Brasil para prefeituras, governos estaduais, Senado e casas 

21.12.25

Padre Júlio Lancellotti

 

Post de Dani Balbi - facebook.

Dani Balbi

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O silêncio imposto ao padre Júlio Lancellotti é um retrato de tempos duros. Quando uma voz que há mais de 40 anos acolhe os pobres, alimenta os famintos e enfrenta a exclusão é censurada, não é apenas um padre que se cala — é a solidariedade que tentam sufocar.

Padre Júlio é um exemplo de coerência. Em cada gesto, ele faz da fé um ato de amor e resistência. Estende a mão a quem mais precisa, denuncia a violência institucional, combate a fome e a indiferença — e por isso é atacado há anos por grupos da extrema direita como o MBL.

Esses mesmos grupos, que alimentam o ódio e o preconceito, tentam transformar em “pecado” aquilo que é virtude: o compromisso com os marginalizados, com as travestis, com as pessoas em situação de rua e com todos os que são alvos da desigualdade.

O padre Júlio um exemplo de fé viva, encarnada em gestos concretos de justiça levando humanidade e acolhimento aqueles que o Estado deixou de lado. Ele é hoje uma vítima da perseguição política de quem nunca teve compromisso com a democracia, que teme qualquer voz que confronte os privilégios e o autoritarismo.

Nossa mandata se coloca ao lado do padre Júlio porque compreendo a importância do seu trabalho — e porque sei que o que está em jogo vai muito além de uma disputa religiosa: trata-se do direito de lutar por um Brasil humano, solidário e democrático. Seguimos firmes e vigilantes na defesa da democracia, contra a violência política e pelos direitos humanos

 

20.12.25

Justiça reconhece que Dilma foi torturada

 

Justiça reconhece que Dilma foi torturada na ditadura e fixa indenização em R$ 400 mil. Justiça reconhece perseguição política e tortura praticadas por agentes do Estado durante o regime militar

19 de dezembro de 2025, 20:48 h

Dilma Rousseff

Dilma Rousseff (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Conteúdo postado por: Paulo Emilio

247 - A Justiça Federal decidiu que a ex-presidente Dilma Rousseff deve ser indenizada em R$ 400 mil pelos danos morais decorrentes das violações sofridas durante a ditadura militar. A decisão reconhece que ela foi alvo de perseguição política, com prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, resultando em prejuízos permanentes à sua integridade física e psíquica.

No documento, o desembargador federal João Carlos Mayer Soares detalhou os fundamentos jurídicos que embasaram o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado pelas violações cometidas por agentes públicos durante o regime militar. As informações são do UOL

Prisões ilegais e tortura reconhecidas pela Justiça

No voto, o relator descreve que Dilma foi submetida a “reiterados e prolongados atos” de violência institucional. Segundo o magistrado, ficaram comprovadas “prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica”, que produziram efeitos duradouros sobre a vida da ex-presidente. De acordo com o desembargador, esses episódios tiveram “repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica, aptas a caracterizar grave violação a direitos fundamentais e a ensejar reparação por danos morais”.

Diferença entre indenização e reparação econômica

Além da indenização por danos morais, a decisão assegura a Dilma o direito a uma reparação econômica mensal e permanente. O valor deverá ser calculado com base no salário do cargo que ela ocupava à época em que foi afastada em razão da perseguição política.

O relator ressaltou que a reparação econômica não deve ser confundida com a indenização. Segundo ele, os fundamentos jurídicos são distintos, uma vez que a indenização tem natureza compensatória, enquanto a reparação mensal decorre do reconhecimento do prejuízo profissional causado pelo afastamento ilegal do serviço público.

A decisão também estabelece que a reparação econômica pode ser acumulada com a remuneração decorrente da reintegração ao cargo, já que se tratam de verbas de naturezas diferentes.

Responsabilidade civil do Estado por crimes da ditadura

Para a definição do valor da prestação mensal, o tribunal determinou que sejam consideradas informações fornecidas por empresas, sindicatos, conselhos profissionais ou entidades da administração indireta. Esses dados deverão refletir a remuneração que a ex-presidente receberia caso não tivesse sido alvo de perseguição política.

No entendimento do desembargador João Carlos Mayer Soares, a responsabilidade civil do Estado se configura quando há dano e nexo causal entre esse prejuízo e a atuação da administração pública ou de seus agentes. No caso analisado, segundo ele, os atos de perseguição, prisão e tortura por motivos políticos caracterizam grave violação à dignidade da pessoa humana e a direitos fundamentais, impondo o dever de indenizar.