Todos os perigos parecem ainda morar no corpo da mulher, inclusive, de
várias maneiras, para os políticos brasileiros em campanha.
Eliane
Brum 28
ABR 2014 - 10:41 BRT - http://brasil.elpais.com/brasil/2014/04/28/opinion/1398692471_063651.html
 |
| Eliane Brum - O aborto na fogueira eleitoral |
Aconteceu de novo. E logo cedo. Depois de assistir
à missa de Páscoa no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo,
Eduardo Campos, pré-candidato à presidência da República pelo PSB, foi
confrontado com a pergunta do aborto. Contra ou favor? Era o colarinho do
cardeal Dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), ao seu lado, que estava justo, mas foi Campos que espremeu a
seguinte resposta: “Acho que a legislação brasileira é adequada e,
como cidadão, minha posição é a de todos. Não conheço ninguém que seja a favor
do aborto”. E acrescentou: “Como cristão, cidadão e pai de cinco filhos, minha
vida já responde à pergunta”. Dias depois, Campos afirmou, durante uma coletiva
de imprensa, que seu “ponto de vista é muito claro”, mas que “respeita o ponto
de vista dos outros”. Disse ainda que sua posição sobre o aborto é “pública”,
porque já foi candidato outras vezes, e sugeriu aos jornalistas que dessem “um Google”
para buscar a resposta, o que é um tanto extraordinário.
Nos últimos anos, o tema se tornou uma moeda de
barganha eleitoral. Todos os dias mulheres de todas as religiões fazem abortos
no Brasil. Aos 40 anos, uma em cada cinco brasileiras já fez aborto. A cada
dois dias uma mulher morre por aborto ilegal. Muitas deixam crianças órfãs, num
ciclo de dor e miséria que mereceria a atenção de qualquer cidadão, mais ainda
de alguém que pleiteia governar o país. Mas a questão do aborto, de fato,
nenhum candidato parece querer discutir com a seriedade e a honestidade
exigidas para algo com tanto impacto sobre o país. O assunto só aparece como
instrumento de chantagem na busca inescrupulosa por todo o apoio possível,
nesse caso o voto religioso. O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha,
pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, foi outro que assistiu à missa de
Páscoa em Aparecida.
A cada dois
dias uma mulher morre por aborto ilegal. Mas a questão do aborto, de fato,
nenhum candidato parece querer discutir com a seriedade e a honestidade
exigidas para algo com tanto impacto sobre o país.
Está aberta a temporada de beija-anel de bispo e
cardeal. Logo, será a vez dos grandes pastores midiáticos. O Estado é laico,
mas as últimas campanhas mostraram que parte dos candidatos impõe as mãos, rala
os joelhos e rasga princípios no maior número de altares que conseguir. A
transformação de vidas humanas em moeda eleitoral mostra o quanto o debate
político é rebaixado no Brasil. Revela também o quanto o Estado brasileiro ainda
é frágil diante da pressão das religiões. As igrejas podem defender
comportamentos morais para os seus fiéis, mas não impor suas prescrições ao
conjunto dos cidadãos brasileiros. Cabe ao Estado laico zelar para que os
limites não sejam ultrapassados, o que se perde quando direitos fundamentais
viram instrumento de chantagem.
A declaração de Campos – “não conheço ninguém que
seja a favor do aborto” – provocou protestos nas redes sociais. Páginas foram
criadas no Facebook nas quais pessoas se apresentam, ironicamente: “Prazer,
Eduardo Campos, eu sou a favor da descriminalização do aborto e existo”. A
frase usada por Campos é um conhecido truque retórico, como bem aponta a jornalista
Carla Rodrigues em seu blog. Evoca a ideia de que ninguém seria a
favor de eliminar embriões como método contraceptivo. Mas a questão, como
Campos sabe muito bem, é ser a favor das mulheres que fazem aborto, assegurando
seu direito de decidir sobre a própria maternidade e protegendo a sua saúde,
para que não morram em procedimentos clandestinos. O tema que precisa ser
enfrentado, como Campos sabe muito bem, é de como amparar as mulheres que têm
morrido por não serem amparadas – mesmo nos casos em que o aborto já é
permitido no país: risco de morte da mãe, gravidez por estupro, gestação de
feto anencefálico.
A decisão sobre se pode ou não levar adiante uma
gravidez é privada, pertence à cada mulher. É uma escolha íntima, em geral
difícil. Essa decisão individual só assume uma dimensão pública na medida em
que o Estado deixa de assegurar às mulheres os meios para ter sua escolha
respeitada. Assim, a questão do aborto no Brasil, se não diz respeito apenas à
saúde pública, é também de saúde pública. E uma das mais sérias, já que atinge
as brasileiras mais pobres, que arriscam a vida no banheiro de casa, enquanto
as mais ricas interrompem a gestação com razoável segurança em clínicas
privadas. O direito ou não ao aborto no Brasil, como qualquer um que não é
cínico sabe, tanto quanto o direito a sobreviver ou não a ele, é uma questão de
ter ou não dinheiro para fazê-lo em condições seguras. Só é assim porque
barganhar com a vida das mulheres pobres, que dependem do SUS, continua sendo
um esporte lucrativo, tanto nas eleições quanto nos corredores do Congresso.
Em 2013, grupos evangélicos e também católicos,
como o Pró-Vida e Pró-Família, ameaçaram Dilma Rousseff com a retirada de apoio
na reeleição, alegando que ela estaria, “na prática, legalizando o aborto no
Brasil”. A presidente havia acabado de sancionar sem vetos a lei, aprovada pela
Câmara e pelo Senado, que obriga os hospitais a prestarem atendimento integral
e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. Entre outros direitos, a
mulher que sofre estupro pode obter na rede pública a chamada pílula do dia
seguinte, para não correr o risco de engravidar do estuprador. Era sobre isso
que grupos religiosos radicais protestavam.
A decisão
sobre se pode ou não levar adiante uma gravidez é privada, pertence à cada
mulher. É uma escolha íntima, em geral difícil. Essa decisão individual só
assume uma dimensão pública na medida em que o Estado deixa de assegurar às
mulheres os meios para ter sua escolha respeitada
Na época, escrevi um artigo intitulado “O aborto e
a má fé”, em que apontava para a possibilidade de que o nível da campanha de
2014 pudesse ser ainda mais baixo que o de 2010. É curioso, mas também triste,
que a largada tenha sido dada por quem se apresenta como protagonista de uma
“nova política”, e também como “socialista”. Novo, de fato, seria enfrentar a
questão do aborto com a profundidade que o tema exige. E bem longe da
simplificação de plebiscito, defendida na campanha anterior por Marina Silva
(Rede), a anunciada vice de Eduardo Campos nas eleições presidenciais desse
ano, que é evangélica.
Propor que o aborto seja matéria para um plebiscito
é usar de má fé, ao tentar dar uma aparência democrática a um pensamento
autoritário. Cabe à democracia respeitar a vontade da maioria, ao, por exemplo,
eleger um presidente da República, governadores e legisladores, mas também cabe
à democracia assegurar os direitos das minorias. Questões de ética privada,
como o aborto e a união de pessoas do mesmo sexo, não são matérias de
plebiscito. Referem-se à garantia dos direitos fundamentais de cada cidadão.
Num debate político é menos importante saber o que cada candidato fará diante
de uma escolha de ordem moral e privada em suas próprias vidas, do que saber
claramente como vão cuidar das brasileiras que morrem porque o aborto é
criminalizado no Brasil. A crença ou não crença religiosa de cada candidato só
diz respeito ao eleitor se essa crença ou não crença interferir na garantia dos
direitos fundamentais de quem fará escolhas diferentes no âmbito da sua vida
privada. Homens ou mulheres públicos governam para assegurar os direitos
fundamentais de todos – os que fariam a mesma escolha moral que eles e também
os que não fariam. Ao transformar o aborto em moeda eleitoral para faturar o
voto religioso, a democracia escorre para o esgoto.
Nas primeiras campanhas eleitorais após a ditadura,
os candidatos costumavam evitar abordar o tema do aborto. Aos poucos, ao
perceber o potencial eleitoral do crescimento dos evangélicos no Brasil, alguns
oportunistas começaram a perceber que jogar o aborto na mídia e no palanque
poderia ser conveniente. Tanto para conquistar o voto religioso quanto para
derrubar opositores (cada vez mais raros) com escrúpulos de se tornar coroinhas
de última hora. No período recente, ninguém fez isso com maior truculência do
que José Serra (PSDB), na campanha eleitoral de 2010.
Para lembrar, porque é importante manter a memória
viva. No final do primeiro turno de 2010, a internet e as ruas foram tomadas
por uma campanha anônima, na qual se afirmava que Dilma era “abortista” e
“assassina de fetos”. Dilma começou a perder votos entre os evangélicos e parte
dos bispos e padres católicos exortou os fiéis a não votar nela. Serra
empenhou-se em tirar proveito do ataque vindo das catacumbas, determinando o
rumo da campanha dali em diante. E Dilma correu a buscar o apoio de religiosos,
acabando por escrever uma carta declarando-se “pessoalmente contra o aborto”.
Nela, comprometia-se, em caso de vencer a eleição, a não propor nenhuma medida
para alterar a legislação sobre o tema. Logo, tanto Serra quanto Dilma
despontaram no espetáculo eleitoreiro como devotos tomados por um fervor
religioso até então desconhecido de quem acompanhava a sua trajetória. Serra
apregoou que tinha “Deus no peito”. Dilma agradeceu “a Deus pela dupla graça”
e, usando o mote dos grupos mais radicais do catolicismo, afirmou que fazia
“uma campanha, antes de tudo, em defesa da vida”.
Questões de
ética privada, como o aborto e a união de pessoas do mesmo sexo, não são
matérias de plebiscito. Referem-se à garantia dos direitos fundamentais de cada
cidadão
Nesse sentido, talvez a campanha de 2010 tenha sido
o momento mais baixo desde a redemocratização do país. O que nela se passou
escancarou as portas para todas as leviandades e recuos que vieram depois, nos
temas relativos à saúde da mulher e ao respeito à diversidade sexual. Basta
lembrar, entre outros, do cancelamento do kit anti-homofobia, que seria usado
nas escolas públicas, e a retirada do ar do vídeo de uma campanha de prevenção
a doenças sexualmente transmissíveis, na qual uma prostituta dizia ser “feliz”.
O fato de uma mulher ser feliz e ser prostituta parece ter ferido mais a
sensibilidade dos hipócritas de ocasião (e do governo) do que pessoas adoecerem
ou mesmo perderem a vida por doenças evitáveis.
Os protagonistas desse rebaixamento do debate
político jamais devem ser esquecidos. A coerência dos candidatos, assim como
seu comportamento diante de temas espinhosos, mas de extrema importância,
revelam como cada um deles vai atuar quando tiver o poder. Se a campanha
eleitoral de 2014 superar a de 2010, na chantagem com temas que dizem respeito
a vidas humanas – e isso num momento em que os brasileiros nas ruas exigem
maior participação na política e maior responsabilidade daqueles que foram
eleitos para cargos públicos – será assombroso. Quando Eduardo Campos afirma
que não conhece “ninguém que seja a favor do aborto”, apenas reforça a
suposição de que, em vez de uma alternativa à “velha política”, como seus
marqueteiros se esforçam para difundir, ele seria mais um representante da
política viciada e permeável às chantagens de ocasião.
A pergunta é
por que, ainda hoje, no século 21, é tão crucial manter o controle sobre o
corpo feminino.
É importante pensar por que o aborto, mais uma vez,
ameaça despontar numa eleição presidencial como instrumento de barganha para o
apoio e o voto religioso – e não outro dos temas morais. Por que, de novo, é do
corpo da mulher que se trata. Por que, outra vez, a disputa rasteira se dá
sobre a topografia feminina. O que isso oculta? O que revela? A questão talvez
seja menos o aborto, mas sim em que medida a religião pode controlar, via
Estado, a reprodução das mulheres – e, especialmente, a sexualidade das
mulheres. A pergunta é por que, ainda hoje, no século 21, é tão crucial manter
o controle sobre o corpo feminino.
Parece que a visão medieval que localiza no corpo
das mulheres a morada de todos os perigos continua atual. Inclusive para
políticos em campanha. Enquanto isso, mulheres reais morrem porque, quem tem o
dever de debater e promover políticas públicas para assegurar seus direitos
fundamentais, chantageia com suas vidas. Cabe a cada cidadão impedir que a
eleição de 2014 se torne uma trágica repetição da indignidade testemunhada em
2010, na qual votos foram negociados sobre cadáveres femininos.
Eliane Brum é
escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna
Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A
Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas.
Email:elianebrum.coluna@gmail.com.
Twitter: @brumelianebrum
