22.10.25

Mudança de Fux pode dar maioria bolsonarista

 

Mudança de Fux pode dar maioria bolsonarista na 2ª Turma do STF. Pedido do ministro para trocar de colegiado criaria bloco conservador com Mendonça e Nunes Marques e acende alerta sobre riscos à independência da Corte

22 de outubro de 2025, 05:08 h

O ministro do STF Luiz Fux - 14 de outubro de 2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

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247 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte — um movimento que, segundo analistas, pode alterar o equilíbrio interno do Tribunal e fortalecer a ala bolsonarista. A solicitação, apresentada como uma questão administrativa, é interpretada como uma manobra política de alto impacto, com potencial para ameaçar a independência e a harmonia institucional do Supremo.

A informação foi publicada pela Revista Fórum em 21 de outubro de 2025. Segundo a reportagem, a transferência de Fux abriria espaço para uma maioria ideológica na Segunda Turma, composta por ele próprio, André Mendonça e Kássio Nunes Marques — três ministros identificados com o bolsonarismo. (Revista Fórum)

O que está em jogo

O Supremo é formado por 11 ministros, divididos em duas Turmas de cinco integrantes cada; o presidente da Corte não participa desses colegiados. Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, ao lado de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O pedido do ministro será avaliado pelo presidente do STF, Edson Fachin, e visa ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria.

Caso o pedido seja aceito, a Segunda Turma passará a contar com Luiz Fux, André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. De acordo com a Revista Fórum, a presença dos três ministros alinhados à extrema direita criaria um “bastião bolsonarista”, capaz de influenciar julgamentos de grande relevância política, como os relacionados ao 8 de janeiro, prerrogativas parlamentares e casos de corrupção envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ainda que os três ministros representem minoria no Plenário do STF, sua predominância em uma das Turmas garantiria controle sobre metade dos julgamentos de processos sensíveis. A reportagem lembra que Fux tem adotado posições favoráveis a investigados ligados ao 8 de janeiro e cita sua decisão de absolver Bolsonaro em 10 de setembro, o que reforça as preocupações quanto às motivações do pedido.

A decisão de Fachin

A aprovação ou não da transferência caberá ao presidente Edson Fachin, que precisará avaliar os impactos institucionais do movimento. Conforme a análise publicada pela Revista Fórum, aceitar o pedido seria “abrir uma brecha perigosa” que enfraqueceria a credibilidade e a independência do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial do Estado democrático de Direito.

A estrutura das Turmas define a primeira instância de julgamento de muitos casos e influencia o ritmo e o alcance das decisões. Por isso, qualquer alteração de composição pode ter efeitos políticos profundos. O caso de Fux reacende o debate sobre a necessidade de preservar a neutralidade e o equilíbrio interno do STF diante da crescente pressão de grupos políticos organizados.

 

10.10.25

O fantasma Lula 2026

O fantasma Lula 2026 tira o sono dos deputados que odeiam os pobres

Na raiz das decisões do Congresso Nacional, está o ódio devotado aos pobres pela elite brasileira

10 de outubro de 2025, 13:11 h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília - 09/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília - 09/07/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente Lula reclamou da pobreza de espírito dos deputados do Centrão e da extrema direita que se pautam pela aproximação das eleições, em detrimento dos interesses maiores da população e do país.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a oposição sabotou o povo, para prejudicar o presidente Lula, e lembrou que o governo apresentou a medida provisória taxando um pouco mais bancos, bets e bilionários para garantir investimentos em saúde, educação e previdência em 2026.

Vale acrescentar, porém, que na raiz das decisões do Congresso Nacional, está o ódio devotado aos pobres pela elite brasileira, conforme assinala o professor Jessé de Souza em seu livro "A elite do atraso."

E como a composição do Congresso Nacional reflete de forma invertida a nossa sociedade, com a grande maioria dos parlamentares colocando seus mandatos a serviço dos ricos e dos super-ricos, enquanto a imensa massa de trabalhadores e pobres são extremamente sub-representados, dificilmente são aprovados projetos que contrariem o mercado financeiro, os latifundiários e os grandes capitalistas em geral. 

Os motivos que concorrem para essa realidade dariam margem a vários artigos, mas é importante insistir que tão importante quanto reeleger Lula ano que vem é eleger deputados e senadores comprometidos com causas populares e democráticas, reduzindo as bancadas dos endinheirados.

Isto posto, vale destacar que o Senado só jogou no lixo a PEC da Bandidagem e a Câmara só aprovou por unanimidade a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e descontos para a faixa até R$ 7.350 devido à grande mobilização dos brasileiros, com centenas de milhares de pessoas indo às ruas em 39 cidades do país, no dia 21 de setembro, para expressar sua indignação. 

Pouco mais de duas semanas depois, a Câmara retomou seu padrão normal de atuação. Desta vez, não resta dúvida de que a divulgação das últimas pesquisas mostrando o crescimento consistente da aprovação do governo do presidente Lula e a ampliação do seu favoritismo na eleição presidencial assombraram os deputados do Centrão e da extrema direita.

Não enganam ninguém com o mantra neoliberal segundo o qual o Brasil já paga impostos demais, quando o que está em jogo é apenas fazer um pouco de justiça tributária. Não tem cabimento uma professora pagar 27,5% de imposto e os super-ricos se negarem a pagar 18%.

Na cabeça dos parlamentares conservadores, a conta é tão simples quanto sórdida: com menos R$ 30 bilhões, o governo Lula terá dificuldades para seguir investindo forte em programas sociais que melhoram a vida das pessoas. 

Contudo, a julgar pela forte reação nas redes sociais, onde os protestos contra a sabotagem dos deputados lideram o número de postagens, é de se prever que novas mobilizações de rua não tardarão a acontecer.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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Bepe Damasco

Jornalista, editor do Blog do Bepe

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