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01/03/2014 - 10:14 - Atualizado em 02/03/2014 - 06:44 http://jornalggn.com.br/noticia/barroso-o-senhor-juiz-e-sua-declaracao-de-amor-ao-direito
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| Luís Roberto Barroso, o senhor juiz |
Antes da indicação, ele necessita da aprovação do presidente da
República. Para espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações
políticas, das promessas futuras. Para espíritos políticos, a afinidade com o
padrinho ou com o projeto político.
Depois da indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo. O
Ministro torna-se irremovível e a salvo de qualquer pressão. O único poder
capaz de afetá-lo é a mídia, seja expondo-o a críticas, ao deboche, a denúncias
consistentes ou a escândalos vazios; ou então o julgamento de seus pares.
Os espíritos maduros mantém a altivez; os espíritos menores, exorbitam
ou vacilam.
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Poucos têm a solidez de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré
e não se deslumbrar com as luzes dos holofotes. E nenhum deles foi fruto tão
direto da meritocracia quanto Luís Roberto Barroso.
Em que pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence
assumiram por favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico
Ministro da Justiça Saulo Ramos. Marco Aurélio de Mello deve o cargo ao primo
Fernando Collor. Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer
aventura jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção.
Joaquim Barbosa entrou na cota racial; Ayres Britto fingindo-se petista; e Luiz
Fux, à dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes, e de não cumprir
com a palavra depois.
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Há muitos anos Luís Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.
Sua indicação não foi um favor da Presidente a ele; foi um favor dele às
instituições, especialmente a uma instituição ameaçada, como o STF.
Com vida tranquila, titular de uma banca de alto nível, com
reconhecimento geral, sendo aceito pelo meio econômico, social e midiático do
Rio, um dos preferidos da Globo, o que teria a ganhar indo para o STF?
Certamente, não o prêmio do reconhecimento, que já tinha; ou da
popularidade, que não o cativa. Parece que queria algo mais substantivo.
***
Ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470, para o
crime de formação de quadrilha, aparece o objetivo: desmanchar uma trama que
maculou o Supremo e a justiça.
Não é desafio fácil, é apenas para os grandes.
Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a tranquilidade da
unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública (porque
televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa ou Gilmar
Mendes, até os ataques presenciais, como o que sofreu Lewandowski.
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| Ricardo Lewandowski, exemplar |
E o que teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os
cidadãos (e Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais?
Não precisa do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as
pretensões políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes,
nem quer entrar no grito na história, como Celso de Mello. Não precisa incorrer
no ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo establishment:
já faz parte da elite social e jurídica do país.
Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a
partir dela, do direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de
tudo para ser exemplar. Como um pedagogo, pregar a lição de que não há
politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que
cometeram em coautoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de
Mello, Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto.
Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão
desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.
Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é
uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra
em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização.
PS – Na esteira da rebeldia legitimadora de Barroso, outro brado, agora
de mais um jornalista em defesa dos fatos: o depoimento do setorista do Estadão
no STF, repórter Felipe Recondo, relatando o que viu e ouviu nos bastidores do
julgamento da AP 470, e rompendo a cortina de silêncio que foi auto imposta
pelos setoristas menos jornalistas, e imposta aos verdadeiramente jornalistas.
O Estadão sonegou a informação de seus leitores: ela ficou restrita ao
blog do repórter.
Em sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça
acusatória do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Considerava-a
inconsistente e sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu. E que o
aumento da pena, no crime de formação de quadrilha, era essencial para
completar o jogo.
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Ventura Picasso
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